Justiça do Trabalho marca audiência de conciliação entre prefeitura, Fundação Araucária e ex- funcionários

18/06/2018

Sindicato da Saúde, que auxilia os funcionários, espera parecer favorável quanto ao recebimento de salários atrasados

A 2ª Vara do Trabalho, dando celeridade ao processo que envolve a prefeitura de Bento Gonçalves, Fundação Araucária e funcionários que tiveram seus contratos encerrados no dia 31 de abril, marcou uma audiência para sexta-feira, 25, às 8h30min. Na ocasião, o Sindicato da Saúde (SindSaúde) de Caxias do Sul, que defende os interesses dos trabalhadores tenta conseguir a liberação dos salários ainda em a ver.

Na noite de quinta-feira, 17, cerca de 60 ex-funcionários da fundação se reuniram com representantes do SinSaúde, na Câmara de Vereadores de Bento, para buscar esclarecimentos quanto ao caso. Conforme o secretário geral da entidade, Danilo Teixeira, a forma como as rescisões foram feitas não o surpreende. "Para nós não é novidade isso que está acontecendo. Quando o município toma a medida de terceirizar os serviços é isso que acontece, infelizmente", relata.

Teixeira ainda ressalta que desde que o Sindicato tomou conhecimento que a prefeitura faria o deposito judicial, esteve em Bento conversando com o Secretário de Saúde do município, Diogo Siqueira. "Ele nos colocou que a prefeitura quer algumas garantias de que não haverá um prejuízo maior ainda, para isso, exigiu da Araucária algumas negativas, que eles não tinham no momento. Com isto, acabou caindo o problema no colo do trabalhador", comenta Teixeira.

Na justiça pelos direitos

A advogada trabalhista, Ana Paula Luciano, que atua em nome do SindSaúde, em favor dos funcionários, está confiante em um desfecho positivo e rápido, dentro do tempo da Justiça. Ela relata que desde segunda-feira, 14, tramita uma ação onde o sindicato vai servir de substituto processual para todos que são da categoria, para que possam receber os valores competentes ao mês de abril e verbas rescisórias.

Ana Paula explica que a ação coletiva se dá, pois o Sindicato não tem noção de quantos funcionários ainda precisam receber. "É uma ação movida contra a própria prefeitura, no sentido que ela, de forma solidária, também pague pelos erros da Araucária. É um processo para salários e rescisões. Há um terceiro pedido que seria referente aos FGTS. Em segundo momento não será utilizado o sindicato com substituto processual, pois cada funcionário tem um caso", explica.

Sobre as decisões que podem ocorrer no dia 25, a advogada reconhece que pode não haver conciliação, onde a Fundação terá que contestar os motivos e uma nova audiência será marcada. "Por se estar na semana de conciliação e haver essa celeridade processual, a audiência não vai ficar para 2019. Em caso de um parecer favorável, em torno de uma semana a 10 dias os funcionários receberam seus salários", relata Ana Paula.

A Fundação Araucária teve o depósito feito pela prefeitura bloqueado. Em nota, a empresa admite que "deve cumprir com as obrigações legais", diz o texto.

Fonte: https://jornalsemanario.com.br/justica-do-trabalho-marca-audiencia-de-conciliacao-entre-prefeitura-fundacao-araucaria-e-ex-funcionarios/